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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:37

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:45

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:00

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:16

Ofensa gera indenização a passageira
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:30

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:13

Bem pode ser removido logo após a penhora
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:56

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

IPTU. Novo proprietário. Repetição de indébito. Ilegitimidade.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:24

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 12:11

A JT é competente em ação de cobrança de honorários
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:30

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:31

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 13:02

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:21

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:38

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:37

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 26682

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Ofensa gera indenização a passageira

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

Bem pode ser removido logo após a penhora

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

IPTU. Novo proprietário. Repetição de indébito. Ilegitimidade.

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

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